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A China na América Latina

Depois da África, China avança sobre América Latina

Marcos Salas, BBC Mundo

Depois de “conquistar” a África com contratos bilionários de comércio e investimentos na produção de matérias-primas, a China está voltando sua atenção para outra região capaz de suprir os bens necessários para o seu crescimento: a América Latina.

Países com dificuldades financeiras, como Venezuela, Argentina e Cuba, foram destaque no giro que o premiê chinês, Xi Jinping, fez pela região na última semana, levando a tiracolo um ‘pacote de bondades’ financeiras.

Em um momento em que o setor de manufaturas “made in China” mostra sinais de declínio (ou talvez por causa disso), o fluxo de dinheiro do gigante asiático para a América Latina continua forte e poderoso.
Soja, minérios, petróleo e bens básicos são alvos de contratos bilionários de empréstimos e investimentos chineses na região – o que ajuda o gigante asiático a reforçar a sua influência internacional.

Um estudo das Nações Unidas prevê que até 2016 a China deve ultarpassar a União Europeia para se tornar o segundo maior parceiro comercial da América Latina, atrás apenas dos Estados Unidos.

E de acordo com um artigo publicado em janeiro na revista China Policy Review, em 15 anos a China ultrapassará até os EUA, tornando-se o principal sócio comercial da região.

Parceiro pragmático

Hoje, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, Chile e Peru, e o segundo parceiro do México, Argentina e Chile.

Pelos latino-americanos, o país é visto como um ator pragmático, mais interessado na economia do que na política – diferentemente dos EUA e de potências europeias -, como avaliaram, em um artigo recente, os pesquisadores Peter Hakim e Margaret Myers.

[Veja a matéria completa aqui.]

Poluição secreta

China pede que embaixadas estrangeiras não divulguem índices de poluição
EFE

A China emitiu um comunicado pedindo que as embaixadas e consulados estrangeiros no país asiático deixem de publicar os índices de poluição do ar, já que a divulgação dessas medições “viola as regulações internacionais e as chinesas”, afirmou nesta terça-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Liu Weimin.

“Esperamos que as legações estrangeiras respeitem as regulações chinesas e parem de publicar esse tipo de informação, especialmente, na internet”, assinalou Liu, em uma coletiva de imprensa realizada em decorrência do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Embora o porta-voz tenha feito referências à várias embaixadas, mas sem especificar quais, as únicas medições atmosféricas criticadas pelo Governo comunista até o momento tinham sido direcionadas à Embaixada dos EUA em Pequim, que não costuma seguir a versão oficial e também pode ser consultada através do Twitter (BeijingAir).

Os dados da poluição do ar divulgados diariamente pela legação americana em Pequim, uma das capitais com um dos maiores índices de poluição do mundo, são consultados pelos pequineses e, especialmente, pelos membros da comunidade estrangeira.

“Algumas embaixadas e consulados estrangeiros estão monitorando a qualidade do ar e publicando seus resultados, algo que é uma competência do Governo chinês”, declarou o vice-ministro de Proteção do Meio Ambiente, Wu Xiaoqing.

“Esta prática viola a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas e relações consulares e, além disso, também não atende as leis e regulações chinesas”, destacou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores.

“Se as embaixadas estrangeiras querem monitorar o ar para seu uso pessoal, para atender seus trabalhadores e diplomatas, não supõe nenhum problema, mas não podem divulgar essa informação para o resto do mundo”, assinalou Liu.

As autoridades chinesas também criticaram o fato das monitorações das embaixadas estrangeiras não oferecer uma informação “séria” e “científica”, já que esse monitoramento, “tecnicamente”, não atende as exigências e padrões internacionais e, por isso, não representa “a situação real do meio ambiente na China”.

A poluição é uma das grandes preocupações da população chinesa, que, por sua vez, chegam a usar máscaras para sair à rua em regiões mais populosas.

No início do ano, o governo chinês anunciou que modernizará seus aparatos técnicos, tido como obsoletos por parte da população, cujos números fornecidos são considerados pouco realistas.

Isso porque, os atuais aparatos não medem as partículas menores que 2,5 mics (conhecidas como PM 2,5), assim como a medição da legação americana.

Organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, consideram Pequim como uma das cidades mais poluídas do mundo por conta, entre outros fatores, da alta dependência do carvão como fonte de energia, tanto local como nacional.

Revisão da pena de morte

A Assembléia Popular Nacional, órgão máximo do Poder Legislativo na China, iniciará em agosto um processo de revisão da lei penal chinesa, o que poderá levar a uma redução dos crimes passíveis de punição com a morte. O texto abaixo, em espanhol, é do jornal El País.

China quiere ejecutar menos
José Reinoso

China ha dado un nuevo paso encaminado a reducir el número de penas de muerte y, quizás algún día, suprimirlas totalmente. La Asamblea Popular Nacional iniciará el mes que viene la revisión de la actual Ley Criminal, con objeto de disminuir la cifra de delitos que pueden conducir al castigo máximo, según informa la prensa local. Las informaciones no detallan cuántos ni qué crímenes continuarán siendo punibles con la pena capital.

Actualmente, son 68, la mayoría no violentos. Entre ellos figuran corrupción, contrabando, proxenetismo, fraude fiscal, falsificación de moneda y otros con definiciones tan vagas como “poner en peligro la seguridad nacional”, “entregar secretos de Estado al extranjero” y “dividir la nación”. Incluso matar un oso panda puede llevar al condenado a recibir una inyección letal o una bala en la nuca, los dos métodos utilizados habitualmente por Pekín.

China es el país que más personas ejecuta en el mundo, un triste título por el que ha recibido repetidas críticas de organizaciones de derechos humanos y gobiernos extranjeros. Aunque el número de ajusticiados se desconoce, ya que las autoridades lo consideran secreto de Estado, grupos como Amnistía Internacional (AI) estiman que son “varios miles”; la mayoría, según el Gobierno, por asesinato, asalto armado y tráfico de drogas, pero también por corrupción. El segundo país que más personas ejecutó el año pasado fue Irán: al menos 388, según AI.

Lei da Anistia Migratória

A notícia é da semana passada, mas vale o registro (e a breve aparição). Texto de Gilberto Costa, da Agência Brasil.

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, na tarde de hoje (2), o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.

A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.

A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.

Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.

Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.

A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, “humaniza a questão migratória” e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.

O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.

Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no exterior. Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira “sensibilize e gere reciprocidade” em outros países. “Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando”, comparou.

Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.

O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.

Lula na China (em breve)

Com a posse de Barack Obama nos EUA, os recentes desdobramentos do conflito em Gaza e o imbróglio da concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, pouca gente notou a passagem pelo Brasil do ministro das Relações Exteriores da China, Yang Jiechi. Na segunda-feira, ele se encontrou com o colega brasileiro, Celso Amorim, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da habitual troca de cordialidades, com promessas de “mais esforços para melhorar a parceria estratégica entre os dois países”, ficou combinada uma nova visita de Lula à China, depois da rápida passagem por ocasião das Olimpíadas de Pequim.

Segundo o jornal Valor Econômico, Lula viajará “talvez em abril, acompanhado de uma comitiva de empresários, após uma série de encontros entre altos funcionários brasileiros e chineses”.

“Empresário brasileiro desconhece a China”

As palavras são do novo embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney, em interessante entrevista ao Estado de S. Paulo. Confira uma parte abaixo:

Cláudia Trevisan, PEQUIM

A imposição de barreiras não é o caminho para defender a indústria brasileira da concorrência chinesa. Os fabricantes nacionais têm de se modernizar e, eventualmente, abandonar os setores nos quais o país asiático é muito competitivo, afirma o novo embaixador do Brasil em Pequim, Clodoaldo Hugueney, de 65 anos.

Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há um mês, o diplomata reconhece que falta agressividade na promoção comercial de produtos brasileiros na China, onde há um enorme mercado a ser explorado. Segundo ele, o desconhecimento leva muitos empresários brasileiros a concluírem, de maneira equivocada, que o país asiático só importa bens primários. “Na verdade, o que a China menos importa é matéria-prima. A maior parte das importações chinesas é de bens manufaturados. Do Brasil, não, mas da Ásia, da Europa, dos Estados Unidos”, disse Hugueney ao Estado.

Ex-embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e com uma carreira de 45 anos no Itamaraty, o diplomata assumiu uma embaixada desfalcada e conta com apenas cinco diplomatas para cuidar da relação com o que hoje é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Apesar disso, se declara otimista e espera em breve recompor a lotação completa, de dez diplomatas, o que deixará a representação do Brasil na China de um tamanho comparável ao da Embaixada da Venezuela. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é hoje a importância da China para a política externa brasileira?
A China hoje é uma potência global do ponto de vista econômico e tem uma influência crescente. A manutenção do crescimento na China é fundamental para preservar o crescimento no mundo porque as grandes economias desenvolvidas não vão crescer. Isso tem uma importância extraordinária para o Brasil, pela exportação do Brasil de produtos básicos, como minério de ferro, cujos preços vêm caindo. O que sustentará o mercado nos próximos anos é a demanda chinesa.

A importância da China se reflete na representação diplomática do Brasil em Pequim?
Nós temos com a China uma relação de grande importância. O presidente Lula esteve aqui várias vezes, e não só em Pequim, mas em outras cidades, temos contatos no mais alto nível. A China é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Mas há ainda um desconhecimento muito grande, tanto do Brasil na China como da China no Brasil, e a embaixada tem dimensões reduzidas no contexto do novo papel da China no mundo.

Quantas pessoas a embaixada tem hoje? Seu tamanho é comparável à de que outro país?
A embaixada hoje sou eu, o ministro-conselheiro e quatro diplomatas. O número de funcionários é um pouco inferior a 40. É comparável a de um país latino-americano pequeno ou médio. É um pouco menor que a Embaixada de Portugal aqui, entre os países europeus. Os países asiáticos têm representações muito maiores em Pequim. A Embaixada da Índia tem 20 diplomatas. A embaixada dos Estados Unidos tem 1.500 funcionários e a do Canadá, 320.

Quando se olha 2004, o ano da visita do presidente Lula à China e do presidente Hu Jintao ao Brasil, a impressão que se tem é que a importância que o Brasil dava à China era maior que dá hoje. O que aconteceu?
Não acho que isso corresponda à realidade. O Brasil dá uma grande importância à China. Mas há uma distância geográfica muito grande, a China tem uma prioridade para seu entorno regional e para seu relacionamento com os Estados Unidos. No ano que vem o presidente Lula vai visitar a China, haverá reunião da Cosban no Brasil e o primeiro-ministro, Wen Jiabao, deverá ir à América Latina, incluindo o Brasil. Também teremos a visita do ministro Celso Amorim à China e a do chanceler chinês ao Brasil. Mas falta um programa de médio e longo prazos e o desenvolvimento de alguns novos projetos. Biocombustíveis é uma área em que o Brasil tem liderança mundial e na qual a China tem interesse. Nós poderemos desenvolver um diálogo sobre energia, meio ambiente e biocombustíveis. O Brasil também tem uma liderança mundial em matéria agrícola e um diálogo pode ser extremamente interessante.

Chineses negros

A notícia da BBC é de duas semanas atrás, mas vale a pena reproduzi-la, pelo inusitado da coisa:

África do Sul dá status de cidadão negro a chineses

Um tribunal de Pretória, na África do Sul, decidiu nesta quarta-feira que os chineses que vivem no país passarão a ser considerados cidadãos negros.

A mudança era uma reivindicação dos próprios chineses, que agora poderão se beneficiar das políticas governamentais que procuram acabar com o domínio dos brancos no setor privado da economia.

A Associação Chinesa da África do Sul decidiu apresentar o pedido ao tribunal, dizendo que os membros da comunidade sofriam discriminação – tendo dificuldade em se qualificar para contratos comerciais e promoções de trabalho porque eram considerados brancos.

Cerca de 200 mil pessoas de origem chinesa vivem na África do Sul.

Apartheid

Segundo o correspondente da BBC em Johanesburgo, Mpho Lakaje, uma série de leis em vigor no país procura reverter o legado de pobreza da era do Apartheid (1948-1991) sobre a população negra.

As leis dão aos negros, às pessoas de origem indiana e mestiços benefícios econômicos e vantagens na busca de empregos.

Lakaje disse que a decisão da Suprema Corte esclarece às empresas quais são os direitos dos chineses, que eram considerados mestiços durante o Apartheid – e também sofriam preconceito na época por causa disso.

A decisão judicial encerra uma batalha de oito anos da comunidade chinesa sul-africana para ter as mesmas vantagens dos negros.